Simulado Câmara dos Deputados | Técnico Legislativo – Polícia Legislativa | 2019 pre-edital | Questão 289

Polícia Legislativa / Noções de Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Título I – Dos Crimes Contra as Pessoas / Capítulo I – Dos Crimes Contra a Vida

A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue os
itens que se seguem.

Situação hipotética: Lucas, descuidadamente, sem olhar para
trás, deu marcha a ré em seu veículo, em sua garagem, e
atropelou culposamente seu filho, que faleceu em consequência
desse ato. Assertiva: Nessa situação, o juiz poderá deixar de
aplicar a pena, se verificar que as consequências da infração
atingiram Lucas de forma tão grave que a sanção penal se torne
desnecessária.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA - SEGURANçA / STJ / 2015 / CESPE