Simulado Câmara dos Deputados | Técnico Legislativo – Polícia Legislativa | 2019 pre-edital | Questão 301
Polícia Legislativa / Noções de Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Título II – dos Crimes Contra o Patrimônio / Capítulo I – Do Furto
Julgue os itens seguintes, referentes ao crime e seus elementos e ao
fato típico.
Considere a seguinte situação hipotética.
José, com dezoito anos de idade, e Lauro, com quinze anos de
idade, recém-egressos de casa de internação onde cumpriram
medida socioeducativa após a prática de ato infracional,
mediante ajuste prévio, passaram conjuntamente a subtrair
objetos de transeuntes na rua, sem violência ou ameaça.
Nessa situação hipotética, José responderá por crime de furto
qualificado.
