Simulado Superior Tribunal Militar - STM | Técnico Judiciário - Segurança | 2019 pre-edital | Questão 344

Noções de Segurança e Vigilância / Crimes contra o patrimônio

Paulo e João foram surpreendidos nas dependências da Câmara dos Deputados quando subtraíam carteiras e celulares dos
casacos e bolsas de pessoas que ali transitavam. Paulo tem
dezessete anos e teve acesso ao local por intermédio de João, que
é servidor da Casa.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Se uma das vítimas for idosa, as condutas praticadas por Paulo
e João deverão ser enquadradas em tipo penal específico
previsto no Estatuto do Idoso, afastando-se a incidência do Código Penal.

Fonte: TéCNICO LEGISLATIVO - AGENTE DE POLíCIA LEGISLATIVA / Câmara dos Deputados / 2014 / CESPE