Simulado Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ | Analista Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 118

Administração / Orçamento público / Receita pública / Fontes e estágios

Julgue o próximo item, relativo à receita pública.

Para efetuar o lançamento de uma receita, o servidor
competente para exercer tal atividade deve verificar a
ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente;
confirmar o cálculo do montante devido e identificar o sujeito
passivo da obrigação, entre outros.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / STF / 2013 / CESPE