Simulado Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ | Analista Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 290

Noções de Direito Administrativo / Contratos Administrativos / Peculiaridades e interpretação

Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,
convênios e patrimônio público, julgue os itens seguintes.

O contrato de comodato é o instrumento jurídico pelo qual a
administração pública cede um bem imóvel a título de
empréstimo, de forma gratuita, independentemente de qualquer
despesa a título de manutenção que possa ser feita pelo
comodatário.

Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA ADMINISTRATIVA / MPE/PI / 2012 / CESPE