Simulado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ | Auditor Fiscal da Receita Estadual | 2019 pre-edital | Questão 108

Administração / Receita orçamentária e extraorçamentária

A atividade financeira do Estado:

A ) tem como característica a instrumentalidade, porque arrecadação não é a finalidade do Estado, mas o meio para atingir seus objetivos.

B ) exige a presença de pessoa jurídica de direito público ou privado concessionário de serviço público.

C ) compreende unicamente a atividade de elaborar o orçamento público.

D ) não tem conteúdo econômico.

E ) consiste na instituição e na arrecadação de tributos, bem assim na fiscalização sobre a arrecadação.

Fonte: TéCNICO DE CONTROLE EXTERNO - TéCNICO ADMINISTRATIVO / TCE/GO / 2009 / FCC