Simulado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ | Auditor Fiscal da Receita Estadual | 2019 pre-edital | Questão 558

Direito Civil / Validade e defeitos dos negócios jurídicos

Robinho foi ao shopping com a intenção de comprar um relógio de ouro, para combinar com suas inúmeras correntes do mesmo metal. De pouca cultura, adquiriu um relógio folheado a ouro, apenas, que tentou devolver mas a loja não aceitou, alegando terem vendido exatamente o que Robinho pediu e não terem agido de má-fé. Se Robinho procurar a solução judicialmente, seu advogado deverá pleitear a

A ) anulação do negócio jurídico, alegando lesão por inexperiência.

B ) nulidade do negócio jurídico, por erro essencial quanto ao objeto principal da relação jurídica.

C ) anulação do negócio jurídico, alegando erro substancial no tocante a uma qualidade essencial do relógio adquirido.

D ) nulidade do negócio jurídico, por embasamento em falso motivo.

E ) ineficácia do negócio jurídico, por erro incidental e abusividade do funcionário da loja ré.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRT 2ª / 2014 / FCC