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Simulado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ | Auditor Fiscal da Receita Estadual | 2019 pre-edital | Questão 717
Direito Constitucional / Tipos de Constituição
No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense,
A ) o mecanismo democrático utilizado para preencher as magistraturas em geral era a eleição direta.
B ) a Grécia antiga assemelhava-se a uma federação de cidades submetidas à autoridade política de Atenas.
C ) a graphe paranomon − que permitia verificar a correção da lei votada pela assembléia popular em face do Direito ancestral − é antecedente remoto do controle de constitucionalidade.
D ) a nacionalidade, segundo proposta de Péricles, era definida em razão do local de nascimento (ius solis).
E ) qualquer cidadão podia votar e ser votado na democracia ateniense, inclusive mulheres e estrangeiros com autorização de residência (metecos).
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Fonte: PROMOTOR DE JUSTIçA / MPE/CE / 2009 / FCC