Simulado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ | Auditor Fiscal da Receita Estadual | 2019 pre-edital | Questão 761

Direito Tributário / Aspecto subjetivo / Sujeito ativo

Em nosso sistema tributário, a diferença entre o contribuinte e o responsável tributário é que

A ) aquele responde pelos impostos e estes pelas taxas regularmente instituídas.

B ) este último somente responde nos casos de impossibilidade do cumprimento da obrigação pelo contribuinte.

C ) este último é sempre uma pessoa física.

D ) somente o contribuinte pode impugnar a constituição do crédito tributário, mediante oferecimento de defesa fiscal.

E ) enquanto o contribuinte realiza o fato gerador, a responsabilidade deste último deriva exclusivamente da lei.

Fonte: JUIZ SUBSTITUTO / TJ/PE / 2011 / FCC