Toggle navigation
ConcursoPrepara
Contato
Simulado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ | Auditor Fiscal da Receita Estadual | 2019 pre-edital | Questão 764
Direito Tributário / Aspecto subjetivo / Sujeito ativo
Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar, EXCETO:
A ) A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil, bem assim estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
B ) Haverá solidariedade passiva em matéria tributária em razão de lei ou acordo de vontades.
C ) Contribuinte é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui fato gerador.
D ) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações positivas ou negativas em função da arrecadação ou fiscalização de tributos.
E ) Pode ser sujeito ativo o ente competente para instituir tributo, ou outra pessoa jurídica, em razão de delegação.
Responder
Voltar à pagina de tópicos
Próxima
Fonte: AUDITOR / TCE/AL / 2008 / FCC