Simulado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ | Auditor Fiscal da Receita Estadual | 2019 pre-edital | Questão 772

Direito Tributário / Capacidade tributária / Sujeito passivo / Responsabilidade dos Sucessores

Na sucessão causa mortis haverá responsabilidade tributária

A ) do espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão, bem como até a partilha ou adjudicação.

B ) do espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus, ainda que tenha havido a partilha ou adjudicação dos bens.

C ) dos sucessores a qualquer título, pelos tributos devidos pelo de cujus após a abertura da sucessão.

D ) do espólio e dos sucessores, solidariamente, por todos os tributos cujos fatos geradores surgirem durante o inventário ou partilha.

E ) do cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

Fonte: JUIZ SUBSTITUTO / TJ/PE / 2013 / FCC