Simulado Câmara dos Deputados | Analista Legislativo - Arquivista | 2019 pre-edital | Questão 258
Direito Constitucional / Princípios fundamentais (arts. 1º a 4º)
No que se refere aos direitos fundamentais, julgue os próximos
itens.
Por meio da aplicação do princípio da proporcionalidade,
coíbem-se excessos que afrontem os direitos fundamentais e
exigem-se mecanismos que os efetivem.
