Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital

A ) Não se admite a extinção da propriedade imóvel pela renúncia.

B ) Caracteriza-se a aluvião quando, por força violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, e a
aquisição de sua propriedade puder ser reconhecida diretamente no Registro Imobiliário.

C ) Não se admite a extinção da propriedade imóvel pelo abandono.

D ) As plantações e construções são do proprietário do terreno, não importando para tanto quem as plantou ou construiu,
sendo exceção a hipótese de a construção ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, e haver boa-fé daquele
que plantou ou construiu, caso em que adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento de valor acordado ou fixado
judicialmente.

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Fonte: TITULAR DE SERVIçOS DE NOTAS E DE REGISTROS - REMOçãO / TJ/SP / 2016 / VUNESP

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