Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 335

Direito Constitucional / Interpretação constitucional; Métodos e conceitos aplicados à interpretação constitucional

A interpretação conforme a Constituição é um princípio que
se situa no âmbito do controle da constitucionalidade, sendo
que o Supremo Tribunal Federal, ao analisar a norma objeto
da ação e lhe dar interpretação conforme a Constituição,

A ) deve observar o princípio da reserva de plenário apenas
no controle concentrado da constitucionalidade.

B ) deve imperiosa observância ao princípio da reserva de
plenário.

C ) deve observar o princípio da reserva de plenário apenas
no controle difuso da constitucionalidade.

D ) não precisa observar o princípio da reserva de plenário.

E ) deve observar o princípio da reserva de plenário apenas
na interpretação conforme a Constituição com redução
do texto.

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Fonte: PROCURADOR DO MUNICíPIO I / PGM/SP / 2014 / VUNESP