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Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 479
Direito Penal / Código Penal (Decreto-Lei no 2.848/1940 com suas alterações) / Da Ação Penal
O crime de ameaça
A ) se apura mediante ação penal pública, condicionada à representação do ofendido ou de seu representante legal.
B ) é punido na forma culposa, quando o agente foi imprudente ao assustar a vítima.
C ) não pode ser praticado por carta, por exigir a presença física da vítima.
D ) é mais gravemente apenado quando praticado por duas ou mais pessoas.
E ) não pode ser cometido mediante promessa de causar mal injusto e grave a parentes da vítima.
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Fonte: ADVOGADO JúNIOR / Metrô/SP / 2012 / FCC