Simulado Agência Nac. de Transportes Terrestres - ANTT | Cargo 4: Analista Administrativo - Contábeis | 2019 pre-edital | Questão 198

Finanças Públicas e Tributação / Constituição Federal / Título VI: tributação e orçamento


Ainda de acordo com a CF, julgue os seguintes itens.

A CF determina que, havendo possibilidade, os impostos
terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade
econômica do contribuinte.

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Fonte: TéCNICO ADMINISTRATIVO / ANVISA / 2016 / CESPE