Simulado Senado Federal | Técnico Legislativo - Polícia Legislativa | 2019 pre-edital | Questão 215

Direito Administrativo / Regime Jurídico / Vacância


Com base na legislação atinente à investidura e ao exercício da
função pública e aos direitos e deveres dos funcionários públicos,
julgue os itens que se seguem.

Considere que um servidor público estável ocupante do cargo
de técnico de determinado ministério seja aprovado em
concurso público para o cargo de analista desse mesmo
ministério. Considere, ainda, que esse servidor seja reprovado
no estágio probatório relativo a esse novo cargo. Nessa
situação hipotética, o servidor deverá ser reintegrado no cargo
por ele ocupado anteriormente.

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Fonte: ANALISTA DE INFRAESTRUTURA - ÁREA II / MPOG / 2012 / CESPE