Simulado Senado Federal | Técnico Legislativo - Polícia Legislativa | 2019 pre-edital | Questão 348

Direito Processual Penal / Das citações e intimações


Analise as seguintes situações:


I – João mora em Barra Mansa, mas será testemunha em
processo criminal que corre na Vara Criminal de Queimados,
sendo que já se manifestou no sentido de que prefere ser ouvido
no próprio juízo onde corre o processo.

II – Claudio está preso no Complexo de Gericinó, em Bangu, e
deverá ser citado para responder a nova ação penal que corre
perante uma das Varas Criminais de Bangu.

III – Oficial de justiça comparece três vezes à casa de Francisco
para citá-lo em processo criminal, mas, apesar de confirmado o
endereço, nunca o encontra, certificando que o acusado está se
ocultando para não ser citado.


Os atos de comunicação de João, Claudio e Francisco deverão ser
realizados, respectivamente, da seguinte forma:

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Fonte: TECNICO DO MINISTERIO PUBLICO - NOTIFICACOES E ATOS INTIMATORIOS / MPE/RJ / 2016 / FGV