Simulado Receita Federal do Brasil | Auditor-Fiscal da Receita Federal | 2019 pre-edital

A ) um dos pressupostos da elisão fiscal internacional é a existência de dois ou mais ordenamentos tributários, dos quais um ou mais se apresentam, em face de uma situação concreta, como mais favoráveis que o outro ou outros.

B ) a elisão fiscal subjetiva opera através dos elementos de conexão subjetiva, tais como residência ou domicílio do sujeito passivo.

C ) a elisão fiscal objetiva pode desdobrar-se em espécies, conforme o objetivo do contribuinte, cuja finalidade pode ser dividir, acumular ou transferir o rendimento.

D ) de acordo com a doutrina, em muitos países, faz-se a distinção entre elisão tributária aceitável e elisão tributária inaceitável.

E ) a elisão tributária é um meio de evitar a instituição, reduzir o valor ou retardar o surgimento de obrigação tributária, desrespeitando diretamente dispositivo normativo.

Simulado Receita Federal do Brasil | Auditor-Fiscal da Receita Federal | 2019 pre-edital | Questão 804

Direito Tributário / Fato Gerador da Obrigação Tributária