Simulado Receita Federal do Brasil | Auditor-Fiscal da Receita Federal | 2019 pre-edital | Questão 812

Direito Tributário / Financiamento da seguridade social / Das empresas; Do empregador doméstico; Receitas das contribuições sociais; Do produtor rural

Sobre o financiamento da seguridade social, assinale a opção incorreta.

A ) A sociedade financia a seguridade social, de forma indireta, entre outras formas, por meio das contribuições para a seguridade social incidentes sobre a folha de salários.

B ) O financiamento da seguridade social por toda a sociedade revela, entre outros, seu caráter solidário.

C ) A seguridade social conta com orçamento próprio, que não se confunde com o orçamento fiscal.

D ) O custeio da seguridade social também ocorre por meio de imposições tributárias não vinculadas previamente a tal finalidade.

E ) O financiamento da seguridade social também pode ensejar a instituição, pela União, no exercício de sua competência residual, de contribuição específica.

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Fonte: AUDITOR FISCAL / Receita Federal / 2012 / ESAF