Simulado Receita Federal do Brasil | Auditor-Fiscal da Receita Federal | 2019 pre-edital

A ) é atribuída expressamente por lei à terceira pessoa,
que não praticou o fato gerador, mas que está a ele
vinculado, podendo ser exclusiva ou supletiva à
obrigação do contribuinte.

B ) é atribuída ao sujeito passivo da obrigação tributária
que pratica o fato gerador.

C ) é do contribuinte quando a lei lhe impõe esta
obrigação, mesmo que não pratique o fato gerador.

D ) pode ser atribuída a terceiro estranho ao fato gerador através de contrato particular firmado entre o
contribuinte e terceiro.

E ) independe de qualquer vínculo jurídico entre o
terceiro e o contribuinte, bastando que haja expressa
disposição legal ou convenção entre as partes.

Simulado Receita Federal do Brasil | Auditor-Fiscal da Receita Federal | 2019 pre-edital | Questão 862

Direito Tributário / Responsabilidade Tributária / Responsabilidade de Terceiros