Simulado Receita Federal do Brasil | Auditor-Fiscal da Receita Federal | 2019 pre-edital | Questão 988

Legislação Tributária / Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza / Tributação das pessoas físicas / Contribuintes

Com referência à legislação dos diversos tributos, julgue os itens
subsequentes.

Mantém perante o fisco sua condição de pessoa física, não
sendo equiparado à pessoa jurídica, o profissional que, sem
vínculo empregatício, em estabelecimento próprio, com
emprego de auxiliares, preste serviços profissionais e cujos
atos constitutivos estejam registrados em cartório por exigência
contratual.

Fonte: ANALISTA DO MPU - FINANçAS E CONTROLE / MPU / 2013 / CESPE