Considereasituaçãohipotéticanarrada:
“Pabloébrasileiroevivenoexteriorháalgunsanos,em paísquetributaarendadapessoafísicaempercentual muito superior à tributação brasileira. Pablo mantém forteslaçoscomoBrasil,paraondeenvia,mensalmente, osprodutosartesanaisporeledesenvolvidos,recebendo justa contraprestação da Jeremias Artesanato MundialLtda.,revendedoraexclusivadesuaprodução,comsede nomunicípiodeSalvador.Alémdisso,Pablopossuiimóvel nacidadedeManaus,emrazãodoqualrecebealuguéis mensais, e presta serviços de consultoria para MatiasTurismo Pantanal Ltda., empresa sediada no município de Campo Grande. Ano passado, os pais de Pablo faleceram, deixando joias e imóveis no Rio de Janeiro, tudovendidopelasuairmã,Paola,que,emacordocomo irmão,enviou-lheametadedaherançaquelhecabia.”
Deacordocomalegislaçãotributáriaemvigor,assinalea opçãocorreta.
Fonte: AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - AFRFB / Receita Federal / 2014 / ESAF