Simulado Polícia Militar do Estado de Goiás - PM/GO | Soldado QPPM 3ª Classe | 2019 pre-edital | Questão 446
Noções de Direito Processual Penal / Princípios do Processo Penal. Sistemas Processuais
A regra que, no processo penal, atribui à acusação, que apresenta a imputação em juízo através de denúncia ou de queixacrime, o ônus da prova é decorrência do princípio:
