Simulado Senado Federal | Analista Legislativo - Processo Legislativo | 2019 pre-edital | Questão 440

Processo Legislativo / Processo Legislativo / Noções Básicas / Blocos parlamentares, Líderes, lideranças, maioria e minoria


Com relação aos blocos parlamentares, da maioria, da minoria 
e das  lideranças do Senado Federal, analise as alternativas a 
seguir:  



I.  As  representações  partidárias  podem  constituir  bloco 
parlamentar,  porém,  a  sua  formação  somente  será 
admitida quando represente, no mínimo, um vigésimo da 
composição do Senado. 


II.  Na  hipótese  de  nenhum  bloco  parlamentar  alcançar 
maioria  absoluta,  assume  as  funções  constitucionais  e 
regimentais  da maioria  o  líder  do  bloco  parlamentar  ou 
representação  partidária  que  tiver  o  maior  número  de 
integrantes, e da minoria, o líder do bloco parlamentar ou 
representação partidária que se  lhe seguir em número de 
integrantes e que se lhe opuser. 


III. O  Presidente  da  República  poderá  indicar  Senador  para 
exercer  a  função  de  líder  do  governo,  bem  como  este 
poderá  indicar  vice‐líderes,  dentre  os  integrantes  das 
representações partidárias que apoiem o governo. 


IV. Formada a maioria, a minoria  será aquela  integrada pelo 
menor bloco parlamentar ou representação partidária que 
se lhe opuser. 



Assinale:

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Fonte: ANALISTA - SUPORTE DE SISTEMAS / Senado Federal / 2012 / FGV