Simulado Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ | Técnico Médio de Defensoria Pública | 2019 | Questão 224
Noções de Teoria Geral do Processo / Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo
Estabelece o Art. 398 do Código de Processo Civil que sempre que
uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o
juiz ouvirá, a seu respeito, a outra. Tal regra encontra
fundamento constitucional no princípio:
