Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Analista Técnico Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 372
Noções de Direito Constitucional / Ordem social / Cultura e desporto
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre
preservação de bens culturais, julgue os itens subsecutivos.
A Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção
às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e
indígenas, atribuindo ao Estado o dever de garantir o pleno
exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura
nacional.
