Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Analista Técnico Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 548

Noções de Direito Processual Civil / Processo de conhecimento: Jurisdição e ação

No que se refere à jurisdição, ação, processo e procedimento e aos
princípios constitucionais aplicáveis ao processo civil, julgue os
itens subsequentes.

As condições da ação e os pressupostos processuais devem ser
apreciados de ofício pelo juiz, isto é, independentemente de
provocação das partes. No entanto, a parte ré deve alegar a
matéria em seu favor, sob pena de responder pelas custas do
retardamento.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA/JUDICIáRIA / TJ/SE / 2014 / CESPE