Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região (PB) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 126

Direito Civil / Do Direito das Obrigações / Da empreitada

Josué, proprietário de um terreno na cidade de Itaquaquecetuba/SP, firmou contrato de empreitada com o empreiteiro Manoel,
envolvendo trabalho e materiais, para construção de um imóvel comercial no local. No curso da obra o arquiteto contratado pelo
dono da obra Josué, com a anuência deste, apresenta diversas modificações substanciais, desproporcionais ao projeto originalmente aprovado para o contrato celebrado entre as partes. Neste caso, se Josué exigir que as modificações sejam realizadas
pelo empreiteiro Manoel, nos termos estabelecidos pelo Código Civil,

A ) Manoel somente poderá suspender a obra caso notifique previamente Josué com antecedência mínima de 90 dias.

B ) Manoel poderá suspender a obra apenas no caso de Josué não arcar com o acréscimo do preço.

C ) estará extinto automaticamente o contrato de empreitada, independentemente da manifestação das partes, diante da
alteração do projeto por iniciativa exclusiva de Josué.

D ) Manoel não poderá suspender a obra e nem exigir acréscimo no preço.

E ) Manoel poderá suspender a obra ainda que Josué arque com o acréscimo do preço.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 2ª / 2018 / FCC