Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região (PB) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 141

Direito Civil / Do Direito das Obrigações / Dos contratos em geral

Com relação aos contratos de adesão, de acordo com o Código Civil,

A ) são anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

B ) quando houver cláusulas ambíguas, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao fornecedor de produtos ou serviços.

C ) são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

D ) são válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

E ) quando houver cláusulas contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao fornecedor de produtos ou serviços.

Fonte: ADVOGADO / SABESP / 2018 / FCC