Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região (PB) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 470

Direito do Trabalho / Limitação do Tempo de Trabalho / Repouso semanal e em feriados

Em relação ao descanso semanal remunerado, o TST adota entendimento pacífico no sentido de que

A ) ao empregado pracista não é devida a remuneração do repouso semanal.

B ) é reconhecido o direito ao acréscimo de 1/4 a título de repouso semanal, considerando-se para esse fim o mês de quatro
semanas e meia, ao professor que recebe salário à base de hora-aula.

C ) o adicional de insalubridade já remunera os dias de repouso semanal e feriados.

D ) a concessão do intervalo para repouso semanal, descaracteriza o turno de revezamento com jornada de 6 horas.

E ) a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas,
repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina e do aviso prévio.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 15ª / 2018 / FCC