Simulado Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE | Analista Judiciário - APJ - Adm e Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 273

Noções de Direito Penal / Causas de exclusão de culpabilidade; Coação irresistível; Obediência hierárquica

No direito brasileiro legislado, desde que subtraia por completo o entendimento da ilicitude ou a determinação por ela,
a embriaguez terá, genericamente, o condão de excluir total
ou parcialmente a imputabilidade penal quando for

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA/ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TRF 4ª / 2014 / FCC