Simulado Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE | Analista Judiciário - APJ - Adm e Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 366

Noções de Direito Processual Penal / Sujeitos da relação processual

Antonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu
quinze dias depois do ocorrido. Para que José seja processado criminalmente pelas ofensas,

A ) a esposa de Antonio, ou seu filho, poderá oferecer
queixa contra José.

B ) o Ministério Público deverá oferecer denúncia contra
José.

C ) a esposa de Antonio deverá oferecer representação
para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José.

D ) o filho de Antonio deverá oferecer representação
para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José.

E ) extingue-se a punibilidade de José em razão do falecimento de Antonio.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA/ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TRF 4ª / 2014 / FCC