Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Reg. (DF/TO) | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 689

Noções de Orçamento Público / Lei nº 4.320/1964 / Despesa pública (empenho, liquidação, pagamento)


Com referência ao processo de orçamentação público no Brasil,
incluindo classificações e conceitos técnicos, bem como o
acompanhamento da execução e a descentralização financeira,
julgue os itens a seguir.

A estrutura programática da despesa pública definida para a LOA deve ser a mesma para todos os entes da Federação,
devido aos objetivos de consolidação das contas públicas.

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Fonte: ANALISTA TéCNICO-ADMINISTRATIVO / CADE / 2014 / CESPE