Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Técnico Judiciário - Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 462

Noções de Direito Processual do Trabalho / Dos recursos no Processo do Trabalho

Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira
audiência ou sessão subsequente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos
de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Eventual efeito
modificativo dos embargos de declaração poderá ocorrer

A ) somente em virtude da correção de vício na decisão embargada e desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 8 dias.

B ) somente em virtude da correção de vício na decisão embargada e desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 5 dias.

C ) somente em virtude da correção de vício na decisão embargada, sendo desnecessária a oitiva da parte contrária.

D ) em qualquer hipótese, sendo desnecessária a oitiva da parte contrária.

E ) em qualquer hipótese, mas desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 5 dias.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRT 9ª / 2015 / FCC