Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Técnico Judiciário - Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 548

Noções de Direito do Trabalho / Da rescisão do contrato de trabalho / Das justas causas

A falta grave capaz de acarretar a dispensa do empregado com justa causa

A ) não precisa estar prevista em lei, bastando que seja considerada grave pelo empregador.

B ) deve, além de estar prevista em lei, ser atual porque a falta cometida pelo empregado e não punida entende-se como perdoada.

C ) não precisa estar prevista em lei, mas o ato praticado pelo empregado deve ser reiterado e habitual, independentemente de punição anterior pelo empregador.

D ) deve ser apurada pelo empregador que terá o prazo máximo de quinze dias para realizar sindicância interna e punir o empregado.

E ) deve ter sido punida pelo empregador com a aplicação de três advertências e, pelo menos, uma suspensão.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO ÁREA ADMINISTRATIVA / TST / 2012 / FCC