Com relação ao Poder Executivo e às atribuições e
responsabilidades do presidente da República, julgue os
próximos itens.
No caso de vacância do cargo de presidente da República
ocorrida nos últimos dois anos do período presidencial,
deverão ser feitas eleições noventa dias após a abertura
da vaga.
Fonte: TéCNICO DE NíVEL SUPERIOR - CARGO 22 / MP/ENAP / 2015 / CESPE