Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital

A ) não dependem de forma determinada senão quando
a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos
os que, realizados de outro modo, Ihe preencham a
finalidade essencial.

B ) dependem sempre de forma determinada, a ser
estabelecida pelo juiz em caso de omissão da lei,
reputando-se válidos os que, realizados de outro
modo, Ihe preencham a finalidade essencial.

C ) não dependem de forma determinada senão quando
a lei expressamente a exigir, reputando-se inválidos
os realizados de outro modo, ainda que Ihe
preencham a finalidade essencial.

D ) dependem sempre de forma determinada, a ser
estabelecida pelo juiz em caso de omissão da lei,
reputando-se inválidos os realizados de outro modo,
ainda que Ihe preencham a finalidade essencial.

E ) dependem sempre de forma determinada, conforme
previsto em lei, reputando-se inválidos os realizados
de outro modo, ainda que Ihe preencham a finalidade essencial.

Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 325

Direito Processual Civil / Atos processuais / Forma dos atos