Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 333

Direito Processual Civil / Atos processuais / Nulidades

Quando a lei prescrever determinada forma para o ato processual:

A ) em nenhuma hipótese poderá ser aproveitado, se a forma determinada tiver sido preterida.

B ) mesmo que sob cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

C ) desde que sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

D ) somente a requerimento da parte prejudicada o juiz lhe negará eficácia, se a forma determinada não for atendida.

E ) somente a requerimento de ambas as partes o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRE/PR / 2012 / FCC