Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 9ª Região (PR) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 731

Direito Processual do Trabalho / Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho / Dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores

Em relação ao Oficial de Justiça Avaliador da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que

A ) incumbe ao mesmo a realização dos atos decorrentes da execução dos julgados das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, que lhe forem cometidos pelos respectivos Presidentes.

B ) é facultado ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho cometer a qualquer Oficial de Justiça Avaliador a realização dos atos de execução das decisões de qualquer Tribunal.

C ) na falta ou impedimento do mesmo, o Juiz deverá requisitar outro Oficial ao Tribunal Regional do Trabalho.

D ) no caso de avaliação, o mesmo terá o prazo de vinte dias para cumprimento do ato.

E ) funcionarão perante as Varas do Trabalho, não cabendo aos Tribunais Regionais do Trabalho a criação de órgão específico destinado a distribuição de mandados judiciais.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TRT 5ª / 2013 / FCC