Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Técnico Judiciário - Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 385

Noções de Direito do Trabalho / Relação de trabalho e relação de emprego / Requisitos e distinção

A Consolidação das Leis do Trabalho − CLT prevê requisitos indispensáveis para configuração do contrato individual de trabalho, que é o acordo tácito ou expresso, correspondente a uma relação de emprego. Assim, conforme normas legais, NÃO é requisito da relação de emprego:

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 5ª / 2013 / FCC