Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 9ª Região (PR) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 622

Direito Processual do Trabalho / Das nulidades


A Teoria Geral do Processo conceitua a nulidade como
sendo uma sanção pela qual a lei priva um ato jurídico dos
seus efeitos normais, quando em sua execução não são
observadas as formas ou requisitos para ele prescritas.
Entretanto, diante da informalidade do processo do trabalho, em relação às nulidades é correto que

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 14ª / 2016 / FCC