Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.
Apesar de a CF não prever expressamente que cabe ao
Ministério Público a defesa judicial dos direitos das
populações indígenas, a jurisprudência reconheceu-lhe
essa importante função institucional.
Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA TECNOLOGIA DA INFORMAçãO / MPE/PI / 2018 / CESPE