Simulado Tribunal de Contas da União - TCU | Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental | 2019 pre-edital | Questão 984
Direito Penal / Concurso de pessoas
Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os
itens seguintes.
Considere que Joana, penalmente imputável, tenha
determinado a Francisco, também imputável, que desse uma
surra em Maria e que Francisco, por questões pessoais, tenha
matado Maria. Nessa situação, Francisco e Joana deverão
responder pela prática do delito de homicídio, podendo Joana
beneficiar-se de causa de diminuição de pena.
