Simulado Tribunal de Contas da União - TCU | Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental | 2019 pre-edital | Questão 1015

Direito Penal / O fato típico e seus elementos / Ilicitude e causas de exclusão; Culpabilidade; Excesso punível

A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes,
julgue os itens que se seguem.

Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de
antijuridicidade, também denominada de causa de justificação,
exclui o próprio crime.

Fonte: CARGO 8: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / STJ / 2018 / CESPE