Simulado Tribunal de Contas da União - TCU | Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental | 2019 pre-edital | Questão 1097

Língua Portuguesa / Domínio da estrutura morfossintática do período / Regência verbal e nominal


Como afirma Foucault, a verdade jurídica é uma
relação construída a partir de um paradigma de poder social
que manipula o instrumental legal, de um poder-saber que
estrutura discursos de dominação. Assim, não basta proteger
o cidadão do poder com o simples contraditório processual e
a ampla defesa, abstratamente assegurados na Constituição.
Deve haver um tratamento crítico e uma posição política sobre
o discurso jurídico, com a possibilidade de revelar possíveis
contradições e complexidades das tábuas de valor que orientam
o direito.
Ora, o conceito de justiça é o de um discurso
construído dentro de uma instância de poder, e construído
dentro de uma processualidade. Segundo Lyotard, não existe
um discurso a priori correto ou verídico, mas narrativas
entrecruzantes em busca de verdades parciais, históricas. O
discurso sobre a justiça não pode ser diferente. Ele há de ser
plurissignificativo, embasado em valores diversificados,
mutáveis, conhecidos retoricamente, e não no fechamento
kantiano, platônico e cartesiano dos sentidos prévios,
imutáveis, unissignificativos do que seja o justo.
Somente o processo isocrítico e com estruturação em
um paradigma democrático-constitucional de fiscalização
constante das premissas discursivas pode levar a um processo
justo e a um direito justo em algum sentido.
Dessa forma, justiça é a busca da processualidade para
que os agentes partícipes do processo e, latu sensu, toda a
sociedade possam participar e controlar a institucionalização
do justo. Newton de Oliveira Lima. Um valor discursivo e político. In: Revista
Jus Vigilantibus. Internet: <http://jusvi.com> (com adaptações).

Com relação aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto acima,
julgue os itens que se seguem.

Na linha 5, o termo “do poder” relaciona-se sintaticamente
com o termo “o cidadão”, modificando-o.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / CNJ / 2013 / CESPE