Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 156

Direito Civil / Das Pessoas / Das pessoas naturais / Personalidade e capacidade

Amarildo, com 16 anos de idade, pretende vender um imóvel valioso de sua propriedade. Para tanto:

A ) não precisa comparecer pessoalmente ao ato de lavratura da escritura, bastando ser assistido por seu representante legal,
que deverá comparecer obrigatoriamente.

B ) não precisa comparecer ao ato da lavratura da escritura, pois será representado pelo Ministério Público, que deverá
comparecer pessoalmente ao ato.

C ) comparecerá pessoalmente ao ato da lavratura da escritura, outorgando-a, regularmente assistido.

D ) comparecerá pessoalmente e outorgará a escritura de compra e venda, sendo-lhe dispensável representação ou
assistência, pois a forma do ato pode ser suprida pela declaração de vontade, independentemente da idade do declarante
ou outro requisito.

E ) não precisa comparecer pessoalmente ao ato da lavratura da escritura, bastando ser representado por seu representante
legal, que deverá comparecer obrigatoriamente.

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Fonte: TéCNICO DE NíVEL SUPERIOR - ANALISTA ADMINISTRATIVO / Pref. Teresina/PI / 2016 / FCC