Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 268

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos políticos

Matias, empregado da fazenda X, foi eleito suplente de cargo de direção no sindicato rural Y. Neste caso, de acordo com a
Constituição Federal,

A ) é vedada a sua dispensa a partir da sua posse até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos
termos da lei.

B ) Matias poderá ser dispensado livremente, uma vez que a estabilidade sindical não abrange sindicatos rurais.

C ) Matias poderá ser dispensado livremente, uma vez que a estabilidade sindical não abrange eleitos como suplentes.

D ) é vedada a sua dispensa a partir do registro da candidatura até o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos
termos da lei, podendo ser dispensado imediatamente após o termino do referido mandato.

E ) é vedada a sua dispensa a partir do registro da candidatura até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta
grave nos termos da lei.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TRT 20ª / 2016 / FCC