Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 783

Direito do Trabalho / Proteção ao trabalho da mulher / Estabilidade da gestante


Diana obteve a confirmação de sua gravidez durante o décimo mês do contrato de trabalho por prazo indeterminado firmado com a empresa Gama Artes Gráficas. Um dia após comunicar o seu estado gravídico foi dispensada sem justa causa. Conforme legislação vigente, Diana é detentora de estabilidade

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Fonte: OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TRT 18ª / 2013 / FCC