Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 858

Direito do Trabalho / Salário mínimo: irredutibilidade e garantia

Sobre os Direitos Sociais protegidos pela Constituição Federal, é correto afirmar que

A ) a relação de emprego é protegida, com direito a indenização compensatória, somente nos casos de dispensa sem justa causa.

B ) é assegurado o direito ao seguro desemprego, em qualquer hipótese de término da relação de trabalho.

C ) o salário é irredutível, salvo disposição em convenção ou acordo coletivo.

D ) com a aposentadoria o trabalhador perde seu direito a voto, mesmo que filiado a sindicato.

E ) o trabalhador poderá optar por fundo de garantia ou estabilidade.

Fonte: ANALISTA EM GESTãO PREVIDENCIáRIA / SPPREV / 2012 / FCC